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Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 18:01
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
Uma burca para Alckmin
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Questões Práticas de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 14:30
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:20
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:21
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 15:26
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 15:46
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 09:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 03:00
Processual Penal. Habeas Corpus. Apelação Criminal.
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. APELAÇÃO CRIMINAL. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 03:00
Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas
Modelo de Contrato
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Prisão Preventiva. Superveniência de Sentença Condenatória.
CRIMINAL. HC. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. POSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DE OBJETO. WRIT PREJUDICADO.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 17:34
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Ação rescisória. Súmula 343/STF. Inaplicabilidade. Violação a literal dispositivo de Lei. Imposto de renda. Contribuição para a previdência privada.
Não se aplica ao caso vertente a orientação contida na Súmula nº 343 do STF, porquanto a sentença rescindenda foi proferida em 03 de março de 2006, momento em que já estava pacificado o tema debatido nos autos no sentido da pretensão dos autores.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Transfusões de sangue contra a vontade de paciente da religião Testemunhas de Jeová: uma gravíssima violação dos direitos humanos
Cláudio da Silva Leiria. Promotor de Justiça no RS. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
